Termos e Condições

Última atualização: Junho de 2026

1. Identificação

O presente website é operado pela Melin Decor, especializada na comercialização de kokedamas, vasos decorativos e serviços de decoração.

Ao utilizar este website e efetuar uma compra, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.

2. Produtos

Todos os produtos são apresentados da forma mais fiel possível. No entanto, poderão existir pequenas diferenças de cor, tamanho ou aparência devido às características naturais das plantas e aos diferentes ecrãs utilizados pelos clientes.

As kokedamas e plantas são produtos vivos e, por isso, cada peça é única.

3. Preços

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável.

A Melin Decor reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, não afetando encomendas já confirmadas.

4. Encomendas

Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá uma confirmação da encomenda por e-mail.

A Melin Decor reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.

5. Pagamentos

São aceites os métodos de pagamento disponibilizados durante o processo de checkout.

As encomendas apenas serão processadas após confirmação do pagamento.

6. Entregas

As entregas são efetuadas para os destinos indicados no website.

Os prazos de entrega apresentados são estimativas e podem sofrer alterações devido a fatores externos, nomeadamente transportadoras ou condições climatéricas.

7. Devoluções e Reclamações

Por se tratarem de produtos artesanais e, em muitos casos, produtos vivos, não são aceites devoluções por simples mudança de opinião após a entrega.

Caso o produto chegue danificado ou incorreto, o cliente deverá contactar a Melin Decor no prazo de 48 horas após a receção da encomenda, acompanhando o pedido com fotografias do produto e da embalagem.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo imagens, textos, logótipos, design e elementos gráficos, pertence à Melin Decor e não poderá ser reproduzido sem autorização prévia.

9. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade disponível neste website.

10. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições:

Melin Decor

E-mail: Geral@melindecor.com

Website: www.melindecor.com

11. Legislação Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal.